O REGIME TRIBUTÁRIO PARA OS MICROEMPREENDEDORES E SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA - Leal, Jonathas Mafra; da Silva, Sanderly Oliveira; França, Vagner Luiz; de Oliveira, Wendel Souza; Almeida, Edna (Maiêutica - Estudos Contemporâneos em Gestão Organizacional, 2015)
Os tributos têm origem muito remota, como por exemplo na Bíblia já é citada a figura do cobrador deimpostos, não havia ainda um sistema ordenado para tais cobranças, os tributos eram pagos aos reis, nobres e grandesdetentores de terras. Com a evolução da sociedade, criam-se mecanismos mais eficazes para que o sistema sejainstituído de forma que o governo tenha o controle da prestação tributária que o contribuinte lhe paga. Inglaterra,Estados Unidos se consolidam através de movimentos e algumas leis a criar seus tributos para a sociedade. NoBrasil há registro datado de 1888, no regime de governo da Princesa Isabel, que regulamenta impostos para determinadascategorias. Nota-se com isso que o legislador determina os modais de tributos que a sociedade irá pagar.Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver um estudo sobre os benefícios de um eficaz PlanejamentoTributário na existência de uma empresa, se o gestor adequar estratégias e observar a legislação que está inseridano seu ramo de atividade, haverá ganhos e lucratividade para a organização. Conclui-se que, o planejamentotributário, dependendo do seu uso, se torna um dos principais agentes para o sucesso ou não de uma empresa,pois a carga tributária no Brasil é alta, uma das mais onerosas do mundo, que interfere diretamente no resultadoeconômico da empresa.