A INSTITUIÇÃO ESCOLAR: função, organização e legislação - Borges Ribeiro, Daniela; Baggio Moraes, Vanilde; de Favere, Juliana (Maiêutica - Pedagogia, 2014)
A escola desde sua invenção tem função e papel bem definido na sociedade. O objetivo desteartigo é apresentar a caminhada da legislação brasileira sobre a educação escolar, bem como,a função social desta instituição e sua organização. Foram usados como referência livros, leis e artigos científicos da internet. Se a escola tem a função de preparar o indivíduo para a vida precisa ser uma entidade organizada, amparada legalmente e receber incentivos de toda a comunidade envolvida. Neste artigo disserta-se brevemente sobre as peculiaridades do sistema de ensino brasileiro e o histórico da legislação vigente, lembrando que a e escola é um dos locais de ensinar e aprender em nosso cotidiano, e um dos locais que mais marca a história pessoal e coletiva dos cidadãos comprometidos com as condições sociais.