A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, SUSTENTABILIDADE E DIREITO - Silva, Jair Estanislau da; Leão, Gelita; Santos, Simone Moraes (SICEx Revista Eletrônica da Semana de Iniciação Científica e Extensão, 2026)
Este artigo apresenta a relação crítica entre modelo energético, transição, sustentabilidade e o direito, explorando os principais pontos do processo de transição. Elencando os principais esforços para a redução da poluição e a busca por um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Buscando evidenciar os principais desafios dessa transição, de matriz energética não renováveis para matriz energética renováveis. Além disso, abordamos os desafios e as barreiras socioeconômicas e o papel do direito no processo. Utilizando o método dedutivo, para se buscar o esclarecimento dos principais desafios e benefícios que poderão ser alcançados com a transição energética, o impacto na sustentabilidade dos meios de produção energética e o papel do direito nesse processo transitivo.