ELES TAMBÉM PODEM

a legitimação jurídica da pensão alimentícia ao homem

Abstract

O presente artigo tem no escopo analisar a possibilidade jurídica de concessão de pensão alimentícia ao homem, especialmente em contexto nos quais a ex-cônjuge possui renda superior à do ex-marido, demonstrando que tal pedido não configura fator de desonra ou descrédito social. A pesquisa tem como fundamento o art. 1694 do Código Civil (CC), que prevê o dever de alimentos entre os membros da família, com base no trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. São utilizados como suporte prático os casos públicos de Athina Onassis e Álvaro Affonso de Miranda Neto (Doda), bem como de Alexandre Correa e Ana Hickmann, os quais ilustram a aplicação do instituto sob uma perspectiva contrária ao padrão tradicional do patriarcado. Conclui -se que, embora a sociedade brasileira ainda reproduza valores patriarcais, o homem possui, sim, legitimidade jurídica e moral para pleitear alimentos, desde que comprovada a necessidade, reforçando o carater isônomo das relações familiares previstos na Constituição Federal.