v. 5 n. 1 (2025): Maiêutica Jurídica

Em seu quinto ano, a revista foi criada com vistas a possibilitar a publicação de artigos relacionados a cursos e linhas de pesquisa correlatas às ciências jurídicas.

Publicado: 28-11-2025

Artigos

  • Análise de Caso à Luz do Artigo 935 do Código Civil: concorrência de ilícitos penal e administrativo

    LEVI ANTUNES DA CRUZ JR., GERSON FAUSTINO ROSA
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17715440

  • Os Critérios de Aplicação do Distinguishing das Decisões do Superior Tribunal de Justiça à Súmula Nº 593

    PAULO HIDEKI ITO TAKAYASU, GUILHERME LOPES FELÍCIO
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17715502

  • Capital Intelectual nas Organizações: o impacto dos ativos intangíveis no desempenho organizacional

    FELIPE PEREIRA DE MELO
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17726352

  • Conceituando Escolhas Trágicas: a distinção de direitos e o mínimo existencial

    IVERSON KECH FERREIRA
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17726456

  • Direitos Humanos e a Realidade Carcerária no Presídio Regional de Blumenau

    ANDERSON HENING, GABRIEL ANTONIO REINERT AZEVEDO, LENICE KELNER
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17726486

  • O Juízo de Garantias como Defesa ao Sistema Acusatório e a Imparcialidade do Magistrado nos Processos Criminais

    ALEXANDRE AUGUSTO SONDA, JEAN CARLOS MACHADO
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17726591

  • Discurso Político e Populismo Penal: uma análise crítica da utilização indevida do direito penal

    GERSON FAUSTINO ROSA
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17726675

  • A Violência Doméstica e a Inteligência Artificial: a alteração da lei nº 15.123/2025

    MARIANA CRISTINA PINTO DA COSTA, GUILHERME LOPES FELÍCIO
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17726746